Não conhecido detalhes sobre Desembargador Mauro Martins



A discussão na Corte foi acalorada utilizando relaçãeste a outro tema: o afastamento ou nãeste do desembargador. O relator, ministro Napoleão, votou contra: “

"Por favor, ajude-me usando o moderno pacto ortográfico! Tenho dúvidas Derivado do generalizar ou não quaisquer casos do uso de hífen com o advérbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

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Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigação do MPF que apura o suposto recebimento do recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.

                • Este que significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhãeste do interesses” e “atuaçãeste conjunta”, previstas no artigo                    2º, § 3º, da CLT, para fins do caracterizaçãeste do grupo econômico?

A decisão é da 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL qual se abstenha por interromper este fornecimento do eletricidade à casa da família. (Clique aqui)

2. Este crédito representado por precatório é bem penhorável, precisamente de que a entidade dele devedora não seja a própria exeqüente. Enquadra-se na hipótese do inciso XI do art.

Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública de que o remunerava quando na ativa. (Clique cá)

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                • A restriçãeste à execuçãeste por ofício pelo juiz abrange todo e qualquer ato?

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Já a ministra Maria Thereza seguiu este relator ao argumentar qual, mesmo que o desembargador for futuramente condenado, a pena máxima é por detençãeste e nãeste há a perda do cargo: “

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