Fatos Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Revelado



A Fazenda interpôs agravo contra decisão qual supostamente deferiu o pedido de antecipaçãeste dos efeitos da tutela em proceder tributária. O TRF da 3ª regiãeste, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam com o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisão da somana passada.

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada do vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo de WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Manejorefregatráfego Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, qual igualmente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Do entendimento utilizando a decisãeste, as informações passadas pela médica ao grupo, formado exclusivamente por médicos, não eram do hospital e não dependiam de entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

                • O fim da contribuição sindical obrigatória afasta a prestação do serviçESTES gratuitos pelo sindicato a nãeste filiados?

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada mulher possua que se deparar com o presente Género por terapia desrespeitoso e machista no ambiente de trabalho". (Clique cá)

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Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

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Ementas aprovadas pela 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam de temas muitos tais como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

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" As críticas tiveram adesão Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Este momento nãeste se quer realizar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."

Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido através "Leaders League" nas áreas por Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificaçãeste do anuário Francês leva em conta dados de pesquisas realizadas utilizando clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informações A respeito de reputação, complexidade DE causas e competência da equipe jurídica. É o 2º ano qual a banca é premiada e reconhecida. (Clique aqui)

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação Ainda mais apurada Destes fatos previamente do se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.

Recentemente divulgado, o índice por percepção da corrupçãeste e as premissas indispensáveis para interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

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